Serviços jurídicos voltados a propiciar segurança nos negócios.

______

Atendimento jurídico personalizado: esse é o nosso foco.

______

Consultoria jurídica voltada a atender o empresário em suas mais diversas necessidades.

______

Nosso Escritório

O Joau Bastos Batista Advogados Associados foi constituído com o propósito de prestar assessoria jurídica consultiva e contenciosa necessária ao desenvolvimento da atividade empresarial num ambiente de segurança jurídica, bem como fornecer soluções jurídicas voltadas a superar momentos de crise empresarial, proporcionando, em qualquer situação, economia, sustentabilidade e equilíbrio nas relações empresariais.

Atualmente, portanto, o Joau Bastos Batista Advogados Associados desponta como uma referência nos serviços que presta, estando em posição privilegiada para oferecer com desenvoltura e segurança serviços jurídicos de consultoria e contencioso nos mais diversos ramos do Direito.

Áreas de Atuação

O Escritório foi estruturado com o propósito de viabilizar um ambiente empresarial de segurança, sustentabilidade e equilibro, agregando sua atuação às mais diversas frentes de interesse dos respectivos clientes. Justamente por tal motivo, trabalhamos com uma abordagem multidisciplinar, que congrega diferentes ramos do Direito com o propósito de atender as diferentes necessidades dos empresários em geral. São áreas de foco:

Administrativo

O Escritório acredita que a iniciativa privada e o Poder Público podem conviver de uma maneira sustentável e sadia, de modo a promover ganhos para a sociedade e para a economia. Por tal motivo, oferece serviços de acompanhamento de procedimentos licitatórios e de relações contratuais com a Administração Pública, bem como de consultoria para atendimento às diferentes normas decorrentes de atos do Poder Público. Além disso, o Escritório representa os seus clientes em processos voltados a impor sanções decorrentes de fiscalização administrativa.

Consumidor

O Escritório acredita num mercado de consumo bem desenhado, em que a difusão de bens e serviços seja possível sem que haja um correlato incremento de litígios de massa. Por tal motivo, atuamos na prestação de consultoria a fornecedores e consumidores, inclusive com a formulação de opinativos jurídicos e instrumentos contratuais que minimizem as chances de litígio. Na seara contenciosa, por sua vez, buscamos promover um gerenciamento racional dos processos, bem como um diálogo saudável com os órgãos de normatização e fiscalização do mercado de consumo.

Comercial

O Escritório acredita que relações comerciais pautadas na transparência, lealdade e equilíbrio entre os envolvidos são essenciais para o bom desempenho da atividade econômica. Com base em tal premissa, atuamos em trabalho consultivo e preventivo, desde a negociação preliminar até o fechamento e subsequente execução de contratos comerciais e acordos societários. Já em situações de crise empresarial, a atuação se dá no acompanhamento e orientação jurídica quanto a reestruturação judicial ou extrajudicial de passivos, sempre pautada na segurança jurídica necessária a esse tipo de situação.

Trabalho

Desde a sua criação, o Escritório acredita que o Direito do Trabalho não é necessariamente do trabalhador, mas de todos os partícipes da relação laboral. E forte nessa crença, temos atuado fortemente em todas as instâncias judiciárias trabalhistas, defendendo intransigentemente os interesses que nos são confiados, ressaltando que não se faz justiça prestigiando apenas um dos lados da relação laboral, já que a sociedade depende de uma harmonia de forças, para geração de emprego, renda e sustentabilidade social.

Civil

O Escritório acredita num Direito Civil em evolução, que ofereça resposta a uma sociedade cada vez mais permeada por avanços tecnológicos, bem como por novos tipos de interações sociais e relações jurídicas. Nesse contexto, mas sem descuidar dos tradicionais institutos construídos pelo Direito Civil ao longo dos séculos, o Escritório busca ter uma atuação inovadora tanto na perspectiva consultiva, em que contribui com a emissão de opinativos jurídicos e formulação de contratos, quanto na vertente contenciosa, em que oferece a seus clientes uma defesa contundente em ações envolvendo contratos, bens e/ou responsabilidade civil.

Tributário

O Escritório encara como um desafio permanente a complexa malha tributária nacional, que obstaculiza a livre iniciativa garantida pela Constituição Federal, além de dificultar o empreendedorismo nos diversos segmentos empresariais, oferecendo ao cliente uma margem segura de atuação, bem como resgatando ativos indevidamente alcançados pelo Estado. Nessa área, a nossa atuação se dá de forma consultiva e contenciosa, na certeza de que uma orientação tributária competente e conservadora previne riscos e gera segurança jurídica.